Última atualização: 15 de setembro de 2026
Estes Termos e Condições ("Termos") regem seu acesso e uso do RadiosDigitales.com, incluindo seu diretório de rádios, player, contas de usuário, portal de proprietários de emissoras, listagens de emissoras, análises e serviços relacionados.
Ao acessar ou usar o RadiosDigitales.com, você concorda com estes Termos.
Se você não concordar com estes Termos, não deverá usar o serviço.
1. Descrição do serviço
O RadiosDigitales.com fornece um diretório on-line por meio do qual os usuários podem descobrir e ouvir emissoras de rádio e no qual proprietários ou representantes autorizados podem enviar e gerenciar informações das emissoras.
Salvo indicação expressa em contrário, o RadiosDigitales.com não origina, controla, produz nem possui a programação transmitida por emissoras de rádio independentes listadas no serviço.
2. Elegibilidade e contas
Visitantes em geral podem navegar no site de acordo com estes Termos.
As contas de proprietários de emissoras destinam-se a pessoas com pelo menos 18 anos de idade e legalmente capazes de celebrar um contrato vinculante.
Ao criar uma conta, você concorda em:
Fornecer informações corretas.
Manter as informações da conta corretas e atualizadas.
Manter sua senha e credenciais confidenciais.
Não compartilhar sua conta de forma indevida.
Assumir a responsabilidade pelas atividades realizadas por meio de sua conta.
Notificar-nos se acreditar que sua conta foi comprometida.
Podemos suspender ou encerrar contas que contenham informações falsas ou sejam usadas em violação destes Termos.
3. Envio de emissoras de rádio
Se você enviar ou gerenciar uma emissora de rádio, declara que é o proprietário da emissora ou está autorizado a agir em nome dela.
Você é responsável por garantir que:
As informações enviadas sejam corretas.
Você tenha autorização para usar o nome e a identidade visual da emissora.
Os URLs de streaming estejam autorizados para distribuição pública.
A emissora possua todas as licenças e permissões necessárias para sua programação.
A emissora cumpra as leis aplicáveis de direitos autorais, licenciamento musical, radiodifusão, privacidade, publicidade e outras.
Os logotipos, imagens, descrições e demais materiais enviados não violem direitos de terceiros.
O envio de uma emissora não garante que ela será aprovada, listada, destacada, classificada ou verificada.
4. Direitos de streaming e música
Os proprietários das emissoras são os únicos responsáveis por obter todas as licenças, permissões, direitos de execução, direitos de reprodução, direitos conexos, licenças musicais, permissões de radiodifusão e demais autorizações necessárias para seus streams e sua programação.
O RadiosDigitales.com não concede a uma emissora o direito de transmitir músicas protegidas por direitos autorais ou outros materiais protegidos.
A listagem de uma emissora no RadiosDigitales.com não representa nem certifica que ela possui todas as licenças de radiodifusão ou música exigidas.
5. Licença para materiais enviados
Ao enviar o nome, logotipo, arte, descrição, links ou outros materiais de uma emissora ao RadiosDigitales.com, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para hospedar, reproduzir, redimensionar, formatar, exibir e usar esses materiais conforme razoavelmente necessário para:
Exibir e promover a emissora no RadiosDigitales.com.
Operar o diretório de rádios.
Exibir resultados de pesquisa e classificações.
Promover o RadiosDigitales.com e seu diretório.
Você mantém a titularidade dos direitos que detém legalmente sobre os materiais enviados.
Essa licença termina quando o conteúdo é removido permanentemente de nossos sistemas, exceto em relação a materiais de backup, arquivo, legais ou publicados anteriormente, conforme razoavelmente necessário.
6. Emissoras verificadas
Uma designação de "verificada" pode indicar que o RadiosDigitales.com realizou uma verificação administrativa relacionada a uma emissora ou a seu representante.
A verificação não constitui garantia quanto à situação de licenciamento, programação, propriedade, condição financeira, segurança, legalidade ou exatidão de todas as declarações feitas pela emissora.
7. Classificações e estatísticas
O RadiosDigitales.com pode fornecer classificações de popularidade, gráficos, contagens de ouvintes, estatísticas de tráfego ou outras análises.
Essas estatísticas podem ser baseadas nos dados disponíveis em nossos sistemas e talvez não representem a audiência mundial completa de uma emissora.
Os usuários não podem manipular artificialmente classificações, reproduções, tráfego, estatísticas, votos ou outras métricas por meio de bots, solicitações automatizadas, fazendas de cliques, atividades fraudulentas ou métodos semelhantes.
8. Atividades proibidas
Você não pode:
Usar o serviço para fins ilegais.
Tentar obter acesso não autorizado a contas, servidores, bancos de dados ou sistemas.
Distribuir malware ou código malicioso.
Extrair ou coletar informações por métodos automatizados abusivos.
Interferir na operação ou segurança do serviço.
Fingir ser outra pessoa ou emissora.
Enviar uma emissora sem autorização.
Fornecer informações fraudulentas ou intencionalmente enganosas.
Violar direitos autorais, marcas comerciais, direitos de privacidade ou outros direitos legais.
Manipular classificações ou análises.
Usar tráfego automatizado excessivo que afete a disponibilidade do serviço.
Usar o RadiosDigitales.com para distribuir material ilegal, fraudulento, prejudicial ou malicioso.
9. Análise e remoção de conteúdo
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de analisar listagens de emissoras e informações enviadas por usuários.
Podemos rejeitar, editar, suspender, desativar ou remover conteúdo ou contas quando acreditarmos razoavelmente que eles:
Violam estes Termos.
Infringem direitos de propriedade intelectual.
São fraudulentos ou enganosos.
Criam riscos técnicos ou de segurança.
Violam a legislação aplicável.
Prejudicam os usuários ou a integridade da plataforma.
Também podemos remover streams de rádio inativos ou que não estejam funcionando.
10. Reclamações de direitos autorais e propriedade intelectual
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual.
Se você acredita que um material exibido pelo RadiosDigitales.com viola seus direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, envie uma notificação pela página Fale Conosco contendo informações suficientes para identificar:
A obra protegida por direitos autorais ou de outra forma.
O material supostamente infrator.
Onde o material aparece no RadiosDigitales.com.
Seu nome e informações de contato.
Uma declaração explicando sua titularidade ou autorização para agir em nome do titular dos direitos.
Uma declaração de boa-fé sobre o uso supostamente não autorizado.
Uma assinatura eletrônica ou física, quando aplicável.
Podemos remover ou restringir o acesso ao material contestado enquanto investigamos uma reclamação.
11. Emissoras e links de terceiros
O RadiosDigitales.com fornece acesso a conteúdos e serviços operados por terceiros.
Não somos responsáveis por:
Programação transmitida por emissoras de rádio independentes.
Declarações ou opiniões expressas por radiodifusores.
Anúncios de terceiros.
Sites externos.
Disponibilidade de streams de terceiros.
Práticas de privacidade ou segurança de terceiros.
Produtos ou serviços oferecidos por terceiros.
O uso de serviços de terceiros fica a seu critério e pode estar sujeito a termos separados.
12. Disponibilidade do serviço
Esforçamo-nos para manter o RadiosDigitales.com disponível e funcional, mas não garantimos operação ininterrupta.
O site, os streams de rádio, as contas, as análises ou recursos individuais podem ficar temporariamente indisponíveis devido a manutenção, problemas técnicos, falhas de rede, falhas em serviços de terceiros, questões de segurança ou circunstâncias fora de nosso controle.
Podemos modificar, adicionar, descontinuar ou restringir recursos quando razoavelmente necessário.
13. Isenção de garantias
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O RADIOSDIGITALES.COM E SEUS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS".
NÃO GARANTIMOS QUE:
TODOS OS STREAMS DE RÁDIO ESTARÃO SEMPRE DISPONÍVEIS.
TODAS AS INFORMAÇÕES DAS LISTAGENS ESTARÃO SEMPRE CORRETAS.
O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS.
O CONTEÚDO DE TERCEIROS ATENDERÁ ÀS SUAS EXPECTATIVAS.
TODAS AS EMISSORAS CUMPRIRÃO TODAS AS LEIS APLICÁVEIS OU EXIGÊNCIAS DE LICENCIAMENTO.
Nada nestes Termos exclui garantias ou direitos que não possam ser legalmente excluídos.
14. Limitação de responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O RADIOSDIGITALES.COM E SEUS PROPRIETÁRIOS, OPERADORES, AFILIADOS, DIRIGENTES, FUNCIONÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS DECORRENTES DO USO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USAR O SERVIÇO.
Isso inclui, quando permitido por lei, danos resultantes de streams indisponíveis, perda de dados, conteúdo de terceiros, conduta não autorizada, interrupções do serviço ou sites externos.
Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não possa ser legalmente limitada.
15. Indenização
Na medida permitida por lei, proprietários de emissoras e usuários que enviem conteúdo concordam em indenizar e isentar de responsabilidade o RadiosDigitales.com e seus operadores por reclamações, danos, responsabilidades, despesas e honorários advocatícios razoáveis decorrentes de:
Materiais que enviem.
Sua programação ou seus streams de rádio.
Sua violação de direitos de propriedade intelectual.
Sua violação das leis aplicáveis.
Sua violação destes Termos.
16. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso a uma conta ou listagem de emissora por violações destes Termos, conduta ilegal, fraude, abuso, questões de segurança, reclamações de propriedade intelectual ou conduta que prejudique de forma relevante o serviço ou outros usuários.
Os usuários podem solicitar o encerramento de suas contas pelos recursos disponíveis na conta ou entrando em contato conosco.
17. Privacidade
O uso do RadiosDigitales.com também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que explica nossa coleta e uso de informações.
18. Lei aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Nova York, Estados Unidos, sem considerar seus princípios sobre conflito de leis, juntamente com a legislação federal aplicável.
Na medida legalmente permitida, as disputas relacionadas a estes Termos ou ao RadiosDigitales.com deverão ser apresentadas a um tribunal de jurisdição competente no Estado de Nova York.
Nada nesta disposição elimina direitos ou proteções do consumidor que não possam ser legalmente renunciados.
19. Alterações nestes Termos
Podemos modificar estes Termos periodicamente.
Quando forem feitas alterações relevantes, poderemos fornecer aviso pelo RadiosDigitales.com ou por outros meios apropriados.
A data de "Última atualização" indicará a revisão mais recente.
Seu uso continuado do serviço após a entrada em vigor dos Termos atualizados constitui aceitação desses Termos na medida permitida por lei.
20. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em vigor na máxima extensão permitida por lei.
21. Ausência de renúncia
Nossa falha em aplicar uma disposição destes Termos não constitui renúncia ao nosso direito de aplicá-la posteriormente.
22. Acordo integral
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer termos adicionais expressamente aplicáveis a um serviço específico, constituem o acordo que rege o uso do RadiosDigitales.com.
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